SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo número: 4271/2019 2. Órgão de origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 3. Responsável(eis): SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300
4. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO/14.INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 2, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISCIPLINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
5. Distribuição: 2ª RELATORIA
6. EXTRATO DE DECISÃO nº 835/2019-SEPLE
| Sessão | 10ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 16/04/2019 |
| Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Representante MPC | Procurador MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Decisão | |
| Julgamento | Sorteado para o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Votação/Resultado | |
| Quorum |
Presentes os Conselheiros José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Manoel Pires dos Santos e os Conselheiros Substitutos Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 37/2019), Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 42/19) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha. Ausências justificadas da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves e Conselheiro Alberto Sevilha. |
| Observação | À 2ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de abril de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 17/04/2019 às 14:02:44 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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